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Mostrando ítems 1-10 de 48
Reconhecimento do direito de precedência ao registro marcário no Recurso Especial nº 1.464.975/PR apreciado pelo Superior Tribunal de Justiça
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
Militar - Precedência hierárquica
(Editora Fórum e Editora FGV, 1959)
Militar - Graduação - Precedência
(Editora Fórum e Editora FGV, 1954)
O direito fundamental à alimentação e a precedência dos precatórios alimentares: a efetifidade da prestação jurisdicional nos Juizados Especiais da Fazenda Pública a partir da EC 99/2017The fundamental right to food and the precedence of food precatories: the effectiveness of the jurisdictional provision in the Special Courts of the Public Treasury from EC 99/2017
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Direito, 2021)
Controle jurisdicional do orçamento: planejamento orçamentário e diálogo constitucional no cumprimento dos direitos fundamentais a prestações fáticas.
(Programa de Pós-Graduação em Direito da UFBA, 2010)
A pesquisa tem por objeto o controle jurisdicional da execução orçamentária, no que pretende investigar a sua possibilidade e forma, baseando-se na configuração da norma constitucional orçamentária e na necessidade do ...
Os desafios éticos e jurídicos no desenvolvimento de veículos autônomos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)
O PAPEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPEIA NA FORMAÇÃO DO DIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU: POSSÍVEIS LIÇÕES PARA A INTEGRAÇÃO NA AMÉRICA DO SUL
(FGV DIREITO RIO - Publicações, 2021)
Violação da dignidade da pessoa humana do empregado decorrente do poder de fiscalização do empregador
(Universidade Federal de UberlândiaBRPrograma de Pós-graduação em DireitoCiências Sociais AplicadasUFU, 2016)
A influência do sigilo bancário no crime de sonegação fiscal
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)