Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 358
Drogas: a (in)conveniência da repressão estudo jurídico-social das leis e tratados de controle de drogas e seus impactos no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Bandeiras de Conveniência: a impotência do trabalhador marítimo frente às empresas marítimas
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-12-08)
One of the main modals in the world is maritime transport, employing millions of workers worldwide. Ships must follow the laws, including labor laws, of their respective flag. However, in order to minimize their costs, ...
A irregularidade na cobrança de taxas de conveniência na venda de ingressos pela internet
(Florianópolis, SC, 2022-03-16)
O presente trabalho dedica-se ao estudo da taxa de conveniência acrescida a ingressos
vendidos pela internet, buscando compreender quais são suas principais problemáticas e como
sua imposição pode ferir direitos básicos ...
Taxa de conveniência: uma análise acerca da legalidade da cobrança diante do Resp 1.737.428, que determinou a proibição da taxa
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2021)
Da função social da propriedade privada área temática: cível/constitucional
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)