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Mostrando ítems 1-10 de 139
Implicações da prisão na vida de familiares de pessoas presas e suas redes de apoio no contexto da pandemia
(Universidade Federal de São Paulo, 2021-08-20)
Analisar as implicações do cárcere na vida das famílias de pessoas presas pressupõe
compreender o caráter punitivo do sistema prisional. Isso ocorre devido à própria estrutura
violadora de direitos da prisão, a qual ...
Transconstitucionalismo como medida para efetivação de direitos das pessoas presas : uma abordagem do Estado de Coisas Inconstitucional no sistema prisional brasileiro
(Pós-Graduação em DireitoUniversidade Federal de Sergipe, 2023)
As primeiras repercussões da ADPF 347 nas audiências de custódia: uma análise à luz da dignidade das pessoas presas
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Ressignificação da educação para pessoas presas nas cadeias públicas do estado do Tocantins
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2019)
Desafios para a implementação da audiência de custódia: apresentação imediata da pessoa presa em flagrante ao juiz e a efetividade dos tratados internacionais no âmbito do processo penal brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A tomada de decis??o apoiada no contrato de trabalho
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
As violações de direitos das mulheres presas pelo Estado brasileiro por incumprimento às regras de Direitos Humanos Internacionais
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2021)
A Aplicabilidade dos Direitos Humanos em prol da Mobilidade e da Acessibilidade de Pessoas com Deficiência Física
(2022)
Os Direitos Humanos (DH)ocasionaram consideráveis mudanças no modo de vida e relação das pessoas, visto que presa que todos tenham acesso aos direitos fundamentais e universais. No que consiste ao grupo de pessoas com ...