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Mostrando ítems 1-10 de 167

Possibilidade de alteração do nome da mãe no registro civil do filho

Nandi, Júlia Cristini (2019)

A possibilidade da supressão do nome de família dos genitores por abandono afetivoThe possibility of the supression of the family name of the parents for affective abandonment

Silva, Gabriel de Araújo da (2022)

Análise da evolução de família e o vínculo socioafetivo no Direito Brasileiro

Fiorentino, Nayara de Oliveira (2022)

Análise da possibilidade de supressão do nome de família por abandono afetivo

Rosa Minezes, Maria Eduarda (2021)

A supressão de sobrenome legitimada pela constatação de abandono afetivo pelo genitor

Pereira, Débora de Souza (2013)

O direito ao uso do patrimônio conjugal após divórcio como corolário do direito da personalidade

Damião, Rafaela Dias (2015)

Possibilidade de inscrição do nome do devedor de alimentos em cadastros de proteção ao crédito

Goularte, Daniela Azolini (2016)

Dignidade da pessoa humana na certidão de nascimento : inclusão do pai socioafetivo no Registro Civil

Carvalho, Ana Terra Teles de (Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)

Em nome da proteção: crianças, adolescentes e seus direitos violados

Correia, Priscilla Costa; Rodrigues Navas Zamora, Maria Helena; Bicalho, Pedro Paulo (Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, 2019)

As novas entidades familiares e as famílias reconstituídas

Alves, Flavia Crepaldi (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)

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