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Mostrando ítems 1-10 de 262
Manual de direito agrário
(Universidade Federal do Pará, 2019)
Controvérsias acerca do direito de preferência nos contratos agrários típicos
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2017-07-14)
El presente trabajo analiza los contratos agrarios, la aplicación y el ejercicio del derecho de preferencia, las regulaciones de este instituto en el Estatuto de la Tierra y en el Decreto nº 59.566 / 66, los puntos ...
As interfaces do direito agrário, dos direitos humanos e a segurança alimentar
(Cultura Acadêmica, 2009)
Livro em que se trata das conexões entre o direito à alimentação adequada, conhecido também por Segurança Alimentar, o Direito Agrário e os Direitos Humanos. Parte-se do princípio de Justiça Social do Direito Agrário, ...
A hermenêutica jurídica agrária como instrumento de efetivação do direito à terra no Estado do Pará
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
As interfaces do direito agrário, dos direitos humanos e a segurança alimentar
(Cultura Acadêmica, 2014)
As interfaces do direito agrário, dos direitos humanos e a segurança alimentar
(Cultura Acadêmica, 2014)