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Mostrando ítems 1-10 de 4961
A hermenêutica jurídica agrária como instrumento de efetivação do direito à terra no Estado do Pará
(Universidade Federal do ParáBrasilInstituto de Ciências JurídicasUFPAPrograma de Pós-Graduação em Direito, 2018)
Estado de direito e acesso à terra: conflitos fundiários e regularização de terras
(2012)
A efetivação de um estado de direito depende em parte de segurança e previsibilidade nas relações jurídicas. Os históricos conflitos fundiários urbanos e rurais são indícios de que as relações jurídicas em torno da propriedade ...
Direito socioambiental e a luta contra-hegemônica pela terra e território na América Latina
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilUFGD, 2020)
Direito à terra e trabalho: o movimento dos trabalhadores rurais sem terra e a crítica da estrutura fundiária brasileira
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Banalização da ilegalidade: o direito indígena atual sob a ótica da terra indígena Apyterewa, rio Xingu
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
O reconhecimento do direito a terra e território da comunidade quilombola Brejão dos Negros (SE)
(Programa de Pós-Graduação em Sociologia - Universidade Federal de Sergipe (PPGS/UFS), 2020)
Efetividade constitucional da demarcação da terra indígena Raposa Serra do Sol
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)