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Mostrando ítems 1-10 de 79
A flexibilização de garantias no combate aos crimes econômicos e seus reflexos na práxis jurídica brasileira: análise do HC 126.292
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Análise da Lei Anticrime à luz do punitivismo penal: uma análise com foco no aumento do limite máximo de pena
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2023)
A transação penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Análise jurisprudencial do princípio da insignificância aplicado aos crimes ambientais
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)
Direito Penal Desportivo - a incidência penal nas condutas consideradas ofensivas no âmbito desportivo
(2015-07-21)
O marco inicial deste trabalho abarca a problemática envolvendo o Direito Desportivo especialmente na área de aplicação do Direito Penal. No dia a dia esportivo, não são raros os casos de flagrantes crimes cometidos no ...
Psicopatia versus o sistema penal brasileiro: como enfrentá-la?Psychopathy versus the brazilian penal system: how to face it?
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Provas ilícitas e a Lei 11.690/2008
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)