Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 4789
Evolução histórica das estruturas políticas brasileiras, da colônia aos dias atuais
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFórum de Ciência e CulturaCurso de Estudos de Problemas BrasileirosUFRJ, 2023)
Da representação na Ação Direita: princípio da disponibilidade e da vinculação à luz da Constituição Federal de 1967
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFRJ, 2019)
Abordagem constitucional dos direitos: livro didático
(UnisulVirtual, 2022)
A constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
A exegese constitucional da privacidade e do direito de produção da prova penal
(Florianópolis, SC, 2012)
Uma análise constitucional da perspectiva de redução da maioridade penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2022)