Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 1182
Transformações do direito administrativo: consequencialismo e estratégias regulatórias
(FGV Direito Rio, 2016-12)
O eixo temático condutor da obra são as transformações do direito administrativo brasileiro, sob o foco do tema do consequencialismo e das estratégias regulatórias. O consequencialismo é um dos grandes assuntos do direito ...
A motivação como instrumento de controle do ato administrativo: breves considerações sobre a norma do artigo 50 da lei de processo administrativo federal brasileiro
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Parcerias Público-Privadas: uma alternativa para o sistema educacional brasileiro?
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
As cláusulas exorbitantes no contrato administrativo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
O projeto de estado administrativo brasileiro e a abnegação do direito de Adrian Vermeule
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
X Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
(Editora Fórum e Editora FGV, 1996)