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Mostrando ítems 1-10 de 11612
O novo Direito Internacional Privado e o conflito de fontes na cooperação jurídica internacional
(Editora Revista da Faculdade de Direito da USPSão Paulo, 2013-01)
O Direito Internacional Privado contemporâneo possui na cooperação jurídica internacional uma de suas áreas de maior dinamismo. A existência de fontes internacionais e internas da cooperação jurídica internacional exige ...
Saúde, direito de todos e dever do Estado
(Senado Federal, 2020)
O papel das súmulas na consolidação da jurisprudência trabalhista
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireitoDireito, 2022-07-14)
The present work aims to analyze and identify the role of labor precedents. For this purpose, it iniates from the general context of the origin of precedents in national law with a more specific analysis about labor law, ...
A saúde é um direito!Health is a right!
(Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, 2020)
A Jurisprudência como fonte do Direito : qual é hoje o seu papel no Sistema Jurídico Brasileiro?
(Universidade Federal de Pernambuco, Fri )
A Jurisprudência como fonte do Direito : qual é hoje o seu papel no Sistema Jurídico Brasileiro?
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)