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Mostrando ítems 1-10 de 109
Direito à morte digna: uma análise sobre o suicídio assistido
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Direito à morte digna
(2016)
Balizas entre a morte e o morrer com dignidade: enlace bioético -jurídico para a normatização da morte digna no Brasil
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direitos Humanos, 2016)
Eutanásia: morte digna no ordenamento jurídico brasileiro
(2020)
O presente trabalho visa analisar o instituto da eutanásia sob a ótica do ordenamento jurídico brasileiro. Para tanto, foram verificadas as normas que englobam o tema, tanto no âmbito constitucional (como os princípios da ...
A morte digna e os cuidados paliativos como expressões da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentais
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2021)