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Mostrando ítems 1-10 de 12
A livre circulação de trabalhadores no Mercosul
(Universidade Federal de Santa MariaBRDireitoUFSMPrograma de Pós-Graduação em Integração Latino-Americana, 2006-06-29)
The aim of the present study is to analyze the free circulation of workers in
MERCOSUL as being a very important point to materialize the integration of the
Members States. As a first step, it was done a progressive ...
Entrada pela porta dos fundos : os determinantes domésticos e internacionais da proteção brasileira aos Direitos Humanos dos trabalhadores migrantes internacionais
(2015-08-07)
Esta pesquisa visa a abordar o tratamento oferecido pelo Estado brasileiro aos trabalhadores migrantes internacionais, por meio de seus instrumentos normativos domésticos e de seu comprometimento a instrumentos normativos ...
Especificidades do trabalho da mulher: algumas questões de gênero
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2017)
Eficácia do princípio da igualdade nas relações jurídicas privadas
(Departamento de Derecho Civil, 2017-07-01)
O cerne do problema a ser investigado está em definir a extensão da eficácia do princípio da igualdade nas relações jurídicas privadas contratuais, analisando em que medida os particulares, em suas relações jurídicas ...
As relações de trabalho rural nas usinas de cana-de-açúcar e o trabalho decente
(2008)
A Constituição Federal de 05/10/1988, no artigo 7º, promoveu a esperada equiparação entre todos os trabalhadores, fossem eles da cidade ou do campo, eventuais, avulsos ou permanentes e até os domésticos. Os direitos ...
Autonomia privada e vulnerabilidade do empregado: critérios e limites para o exercício da liberdade negocial individual no direito do trabalho
(Faculdade de DireitoPrograma de pós-graduação em DireitoUFBAbrasil, 2019-07-18)
A análise da vulnerabilidade do empregado ante o empregador - detentor de poderes econômicos, fáticos e sociais - no exercício da autonomia privada individual foi o mote desta pesquisa, em especial pela relação existente ...