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Mostrando ítems 1-10 de 316
O Direito Humano das Pessoas Transgênero à Autodeterminação de Acordo com a Identidade de Gênero Autopercebida
(2022)
O objetivo precípuo deste trabalho se revela, em última análise, em definir os fundamentos
de um Direito Humano à autodeterminação dentro das fronteiras analíticas de gênero,
especialmente a reunião de boas razões a ...
A Autodeterminação Quilombola na Suprema Corte Brasileira: uma Análise do Processo Judicial da Ação Direta de Inconstitucionalidade N.º 3.239
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em Direito ProcessualUFESMestrado em Direito Processual, 2018-05-03)
Um direito de auto-determinação para as sociedades tribais
(Florianópolis, SC, 2012)
A dialética das modalidades como fundamentação lógica do processo de autodeterminação da vontade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
Para Hegel, liberdade pressupõe determinação que, segundo o autor, é o resultado de um movimento necessário de autodeterminação do Absoluto. Hegel, na Filosofia do Direito expõe os movimentos de autodeterminação da “vontade”, ...
A dialética das modalidades como fundamentação lógica do processo de autodeterminação da vontade
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2008)
Para Hegel, liberdade pressupõe determinação que, segundo o autor, é o resultado de um movimento necessário de autodeterminação do Absoluto. Hegel, na Filosofia do Direito expõe os movimentos de autodeterminação da “vontade”, ...