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Mostrando ítems 1-9 de 9
A fundamentação do dever judicial de motivar: uma análise crítica do julgamento dos embargos de declaração no mandado de segurança Nº 21.315/DF
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Princípios para a justificação do dever de punir (privação da liberdade) no estado democrático de direito: a retribuição possível
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
This paper aims to discuss the justification of the duty of punishing as an instrument of state, and the criminal system convicted to the condemned ones. For this, the mentioned principles of justice which are able to ...
Princípios para a justificação do dever de punir (privação da liberdade) no estado democrático de direito: a retribuição possível
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
This paper aims to discuss the justification of the duty of punishing as an instrument of state, and the criminal system convicted to the condemned ones. For this, the mentioned principles of justice which are able to ...
A função metodológica do conceito de "Imputação" na Teoria Pura do Direito: fundamentação da autonomia epistemológica e da objetividade do conhecimento jurídico científico
(Florianópolis, SC, 2021-05-03)
A presente monografia tem por objeto o conceito de imputação na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Trata-se de resultado de uma pesquisa bibliográfica na qual se investigou a função metodológica desse conceito como ...
Deontologia imparcial contratualista: sobre a possibilidade de um procedimento autojustificado para a construção de princípios de justiça
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
This study is a review of the practical model of Kant e Rawls and it intends to demonstrate that an impartial theory can redefine the possibility of a foundation – in a week sense – of the prescriptive rules considering ...
Deontologia imparcial contratualista: sobre a possibilidade de um procedimento autojustificado para a construção de princípios de justiça
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
This study is a review of the practical model of Kant e Rawls and it intends to demonstrate that an impartial theory can redefine the possibility of a foundation – in a week sense – of the prescriptive rules considering ...
TOGETHER AND EQUAL? OF THE NECESSARY FOUNDAMENTATION OF THE RIGHT TO EQUALITY BEYOND THE CASE BROWN V. BOARD OF EDUCATIONTOGETHER AND EQUAL? DE LA NECESIDAD DE FUNDAMENTAR EL DERECHO A LA IGUALDAD MAS ALLÁ DEL FALLO BROWN V. BOARD OF EDUCATIONTOGETHER AND EQUAL? DA NECESSÁRIA FUNDAMENTAÇÃO DO DIREITO À IGUALDADE PARA ALÉM DO CASO BROWN V. BOARD OF EDUCATION
(Universidade Federal de Santa Maria, 2020)
Alasdair Macintyre e Tomás de Aquino : a questão da “Ética das Virtudes” e sua interpretação pelo pensamento cristão
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao Integrada em Filosofia, 2019)