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Mostrando ítems 1-10 de 17
A Convenção 158 e a proteção contra a despedida arbitrária no direito brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
O direito do empregado frente à despedida arbritária
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
A antijuridicidade da despedida arbitrária no Brasil: o devido processo legal como solução para uma nova hermenêutica
(Universidade Federal da Bahia, 2013)
O presente trabalho tem como objetivo principal a análise da despedida
arbitrária, assim entendida como a denúncia contratual vazia, agora enxergada como ato
antijurídico, pois contrário ao modelo traçado pela Constituição ...
Socio-semiótica del rito en la sociedad contemporánea: La despedida de soltera en Venezuela.
(Universidad del Zulia, 2013)
O dever de motivar a despedida
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
Esta dissertação tem como objeto o dever de motivação da despedida, tal como previsto não apenas no artigo 7°, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, como também em todo o ordenamento jurídico brasileiro. ...
O dever de motivar a despedida
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2011)
Esta dissertação tem como objeto o dever de motivação da despedida, tal como previsto não apenas no artigo 7°, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil, como também em todo o ordenamento jurídico brasileiro. ...
Reflexões sobre a dispensa coletiva arbitrária no ordenamento jurídico brasileiro
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)