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Mostrando ítems 1-8 de 8
Despacho saneador
(1996-04)
A fase de saneamento do processo e a aplicabilidade do princípio da cooperação
(Florianópolis, SC, 2016)
Formalismo-valorativo e a proibição ao fundamento decisório surpresa : reflexos na decisão de saneamento e de organização processual
(DDI - Departamento de Direito – São Cristóvão – PresencialUniversidade Federal de Sergipe, 2022)
Parâmetros para a dispensação judicial de medicamentos no Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Currais Novos/RN
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNEspecialização em Administração Pública, 2018)
Análisis crítico de los aspectos teóricos y prácticos de la fase de discusión y la audiencia preliminar dentro del nuevo juicio ordinario civil
(Universidad de Chile, 2014)
El objetivo de la presente memoria de grado es presentar un análisis crítico de la fase de discusión y la audiencia preparatoria al juicio oral, a la luz del nuevo paradigma que se pretende establecer y cuyo objetivo final ...