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Mostrando ítems 1-10 de 15
A desinternação progressiva como alternativa para a obrigação político-criminal do Estado frente aos atos praticados por inimputáveis
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2008-07-08)
São deveres do Estado, no contexto do ato do portador de anomalia psíquica que entra em contradição com o ordenamento jurídico pátrio, proteger a sociedade de novas lesões de bens jurídicos penalmente relevantes, proporcionar ...
Medidas de segurança no Direito Penal brasileiro: a desinternação progressiva sob uma perspectiva político-criminal
(Editora Unesp, 2011)
Nesta obra, Michele Cia concentra sua análise na desinternação progressiva como medida alternativa a ser aplicada aos inimputáveis que realizam ilícito penal. Para desenvolver essa ideia central, a autora realizou um ...
A desinternação progressiva como alternativa para a obrigação político-criminal do Estado frente aos atos praticados por inimputáveis
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Os esquecidos : familismo e assistência pública na inimputabilidade por doença e deficiência mental no Brasil
(2015-04-20)
Esta tese é um estudo com métodos quantitativos e qualitativos de coleta e análise de dados sobre o processo de desinternação dos indivíduos em medidas de segurança que já cumpriram os critérios psiquiátricos e penais para ...
The distance between detention order and psychiatric reform law: the difficulty to guarantee to legal patients the right to freedomA medida de segurança na contramão da Lei de Reforma Psiquiátrica: sobre a dificuldade de garantia do direito à liberdade a pacientes judiciários
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2017)
Dinâmica Internação/ Desinternação de Processos Que Resultaram em Internação Compulsória no Hospital Adalto Botelho
(Universidade Federal do Espírito SantoBRPrograma de Pós-Graduação em PsicologiaUFESMestrado em Psicologia, 2009-08-31)
A cidadania dos Portadores de Transtorno Mental (PTMs) vem sendo reinvindicada por um movimento intitulado reforma psiquiátrica. Esse movimento tem se caracterizado por uma posição de questionamento e tentativa de extinção ...