TCC
O encarceramento da loucura: a medida de segurança como isolamento dos indesejáveis
Autor
Cosme, Thayná Regina Navarros
Institución
Resumen
O presente trabalho tem como principal objetivo a análise do instituto da
medida segurança, tendo em vista que essa sanção penal vem atuando como
forma de isolamento dos indesejáveis pela sociedade e, assim, se afastando
cada vez mais de seus pressupostos, quais sejam, sua função terapêutica.
Sendo assim, por meio de uma abordagem realizada quanto ao funcionamento
e as condições dos Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico
(estabelecimentos onde há o cumprimento da medida de segurança detentiva)
por meio de pesquisas e referências doutrinárias sobre o tema, pode-se,
concluir que, em suma, a medida de segurança só alcança um fim no sistema
jurídico atual, sendo este, o da exclusão social. Ao final, foram expostas
possíveis soluções frente à realidade apresentada.