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Mostrando ítems 1-10 de 832
Direito eleitoral: livro didático
(UnisulVirtual, 2022)
A técnica da distinção de precedentes no Tribunal Superior Eleitoral
(Florianópolis, SC, 2015)
Quais os limites para a fiscalização eleitoral nas universidades?
(Jornal O Globo, 2018-10-26)
Liberdade de expressão e propaganda eleitoral : o conflito entre o direito à imagem do candidato e o direito à informação do eleitor
(Universidade Federal de SergipePós-Graduação em DireitoBrasilUFS, 2017)
Proposta de modificação e comentários sobre o projeto de lei de regulamentação de campanha eleitoral pela Internet
(2009-09-08)
Comentários do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio ao Projeto de Lei 5.498/09, de iniciativa da Câmara dos Deputados, relativo a campanhas eleitorais, no que concerne aos dispositivos referentes ao uso da ...
Operação das fake news pode acelerar processos no TSE
(Agência Radioweb, 2020-05-31)
Da (In)Admissibilidade da grava????o ambiental como meio de prova para crimes eleitorais: an??lise da jurisprud??ncia do Tribunal Superior Eleitoral
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-10)
Análise das mudanças trazidas pela Lei 12.891 de 2013 à luz dos princípios do direito eleitoral
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2017)