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Mostrando ítems 1-10 de 316
Corporate criminal liability in Brazil: the paradox of its interpretation by Brazilian courts
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (DIREITO GV), 2011-04-01)
Structure and liability of enterprise: the modern regulatory paradoxEstrutura e responsabilidade da empresa: o moderno paradoxo regulatório
(Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2005)
Direito dos Acionistas Minoritários
(2007)
Esta dissertação tem como objeto desvendar a temática do Direito dos acionistas minoritários, desta forma, objetiva esclarecer conteúdos, sentidos, fundamentos e justificativas de tais normas. A obra se divide em duas ...
A responsabilidade tributária do administrador da sociedade limitada
(Florianópolis, 2013)
The draft reform of the Uruguayan Law of Commercial Companies: first comments on account of further reflectionsEl Proyecto de reforma de la Ley Uruguaya de Sociedades Comerciales: primeros comentarios a cuenta de futuras reflexionesO projecto de reforma da Lei Uruguaia sobre as Sociedades Comerciais: primeiros comentários na sequência de novas reflexões
(Universidad de Montevideo. Facultad de Derecho, 2023)
A Simulação através de Sociedades Empresárias e o âmbito de atuação pela autonomia privada no Direito Empresarial
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação – Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-03-29)
A presente pesquisa pretende analisar os atos constitutivos de pessoas jurídicas empresárias e quais os limites de atuação dos sujeitos envolvidos, em sua maioria, os próprios sócios, para que não se venha a configurar uma ...
A Capacidade das Sociedades Comerciais: Uma Visão Luso-Brasileira
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2019)