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Mostrando ítems 1-10 de 129
Crise fiscal do estado do Rio de Janeiro: desequilíbrio financeiro, efetividade do plano de recuperação fiscal e tensões federativas
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Saúde Amanhã: Textos para Discussão 65: Covid-19 e coordenação de políticas de saúde no Estado Federativo Brasileiro
(Fiocruz/ Presidência, 2022)
Fragilizaçõa financeira dos estados e a crise federativa: uma análise a partir do ajuste fiscal dos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
Fragilizaçõa financeira dos estados e a crise federativa: uma análise a partir do ajuste fiscal dos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2010)
O objetivo deste trabalho é avaliar a situação financeira dos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul após a renegociação da dívida financeira com o governo federal. A renegociação da dívida foi efetivada mediante a ...
Fragilizaçõa financeira dos estados e a crise federativa: uma análise a partir do ajuste fiscal dos estados de São Paulo e Rio Grande do Sul
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2015)
Federalismo fiscal brasileiro em crise: reflexões sob a ótica do direito tributário e política fiscal
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Políticas de saúde e lacunas federativas no Brasil: uma análise da capacidade regional de provisão de serviços
(Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), 2017)
No artigo são analisadas as regiões de saúde no Brasil segundo sua capacidade de provisão de serviços a partir do debate sobre a crise do federalismo cooperativo no SUS decorrente do processo de descentralização definido ...
Equilíbrio federativo e sistema único de saúde: as transferências financeiras e o SUS no jogo das relações federativas no Brasil
(2006)
O propósito deste estudo é a compreensão do papel exercido pelas transferências de
recursos intergovernamentais do Sistema Único de Saúde no contexto do federalismo fiscal
brasileiro, instaurado após a Constituição Federal ...