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Mostrando ítems 1-10 de 58

Uma análise sobre a criminalização da homofobia: do preconceito social aos direitos humanos

Pimenta, Júlio César Monserrat (2022)

A criminalização da homofobia à luz dos princípios constitucionais

Cardoso, Lucas Aguiar (UniCEUB, 2020)

A homofobia em Redenção, Ceará, e a importância da sua criminalização

Martins, Emanuel Pereira (2023)

Criminalização da Homofobia: Competência Legislativa ou Dever Judiciário ?Criminalization of Homophobia: LEGISLATIVE COMPETENCE OR JUDICIAL DUTY?

Moreira, Lucas; Leal, Max (2021)

Criminalização da homofobia: competência legislativa ou dever judiciário?Criminalization of homophobia: legislative competence or judicial duty?

Leal, Max; Moreira, Lucas (2021)

Criminalização da homofobia e transfobia: proteção legislativa insuficiente

Gastal, Pedro Luís Guimarães (UniCEUB, 2020)

Criminalização da homofobia e transfobia: análise do julgamento da ADO n. 26 pelo STF

Meireles, Weslley Silva (UniCEUB, 2021)

Homofobia: criminalização x não criminalização

Bjaije, Nathália Cristina dos Santos (2016)

A criminalização da homofobia e da transfobia: o ativismo judicial como instrumento de reconhecimento e de proteção dos direitos humanos à população LGBTQI+ no Brasil

Oliveira, Barbara Pereira (2021)

Criminalização da homofobia: aspectos políticos-criminais para consolidação de uma medida simbólica e restaurativaCriminalization of homophobia: politician-criminals aspects to consolidate a symbolic and restorative solution

Machado, Marco Antonio Nahum (Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2019)

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