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Mostrando ítems 1-10 de 1150
Contemporary Criminal and Criminal Executive Law Conflicts and Ways of Overcoming Them
(Universidad del Zulia, 2020)
Reporte sobre ejemplos de conflictividad entre las autoridades judiciales y administrativa en torno a la ejecución de la pena en Costa Rica
(2020)
Este trabajo ha sido formulado en formato de reporte con
el objeto de presentar “a manera de ejemplo” dos casos de cómo la
administración penitenciaria, es decir, las autoridades encargadas de la
Ejecución Penal, entran ...
ALTERNATIVES TO IMPRISONMENT IN COSTA RICA AND THE REFORM OF ARTICLE 56 BIS OF THE CRIMINAL CODEPENAS ALTERNATIVAS EN COSTA RICA Y LA REFORMA DEL ARTICULO 56 BIS DEL CODIGO PENAL
(Instituto de Investigaciones Jurídicas de la Universidad de Costa Rica, 2019)
Banco de dados genéticos para fins de identificação criminal em tempos de uma cultura do medo: considerações político-criminais da Lei 12.654/12
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
Os exames criminológicos: um instrumento de seletividade penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Remição da pena pelo estudo e pela leitura: uma reflexão acerca dos seus benefícios durante a execução da pena privativa de liberdade
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2017-12-05)
The Criminal Execution Law, governed by the Law 7,210 / 1984, seeks to guide the execution of sentences and enable the social integration of the convicted person. Therefore, it is supported by principles that aim to ensure ...
Execution Dualism in Corruption Cases
(Universidad del Zulia, 2020)
Compartilhando o poder de perdoar penas: a implementação dos decretos presidenciais de indulto pelo TJSP
(2020-04-15)
Desde antes da Constituição de 88, tem sido uma prática constante os Presidentes da República editarem, ao final de cada ano, decretos de indulto com o objetivo de perdoar penas de pessoas condenadas pela justiça criminal. ...
Participação privada na investigação criminal no Brasil: possibilidades e limites
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Este trabalho tem por objetivo analisar a possibilidade da participação privada na investigação criminal brasileira, envolta pela obrigatoriedade e pela oficialidade da atuação do Estado. Para tanto, a pesquisa parte do ...