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Mostrando ítems 1-10 de 67
O procedimento dos crimes dolosos contra a vida e a composição dos membros do júri
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2015-03)
Crimes dolosos praticados por militares contra a vida de civis: competência para processar e julgar, à luz da lei nº 13.491, de 13 de outubro de 2017
(Universidade Federal de Santa MariaBrasilUFSMCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2018-07-02)
The jurisdiction of the military justice has always been the subject of great doctrinal and jurisprudential discussion. When performing a historical retrospective, covering different periods of our Republic, it is possible ...
A Justiça Militar da União e sua (in)competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida de civis
(Universidade Federal de Santa MariaCentro de Ciências Sociais e Humanas, 2012-12-14)
With the emergence of the standing armies there was a need to establish rules that regulate relations arising therefrom. This is the context that originated the Military Penal Law that, in Brazil, has direct relationship ...
?? exclusiva a atribui????o da Pol??cia Judici??ria Militar Estadual, para investigar o crime doloso contra a vida de civil, quando praticado por Militar Estadual, nas hip??teses do art. 9?? do C??digo Penal Militar?
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
Competência da Justiça Militar nos crimes dolosos contra a vida de civil: uma análise de decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
A divergência na investigação do crime doloso contra vida de civis praticado por policial militar
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2018)
É exclusiva a atribuição da Polícia Judiciária Militar Estadual, para investigar o crime doloso contra a vida de civil, quando praticado por Militar Estadual, nas hipóteses do art. 9º do Código Penal Militar?
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-07-11)
O militar estadual, não raro, é duplamente investigado quando, em tese, pratica crime doloso contra a vida de civil, isto por serem instaurados dois procedimentos investigatórios para apurar o mesmo fato, um inquérito no ...