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Mostrando ítems 1-10 de 94

A importância dos institutos despenalizadores de competência do juizado especial criminal no crime de posse de drogaTHE IMPORTANCE OF THE DECRIMINALIZATION INSTITUTES OF THE SPECIAL CRIMINAL COURT IN THE CRIME OF DRUG POSSESSION

SCHROEDER, AMANDA (2022)

Crimes de posse e porte ilegal de arma de fogo: uma visão doutrinária e jurisprudencialCrimes of holding and illegal firearms: a doctrine and jurisprudential vision

Oliveira, Daniel Martins (2017)

Ilícito penal de perigo à luz dos tribunais

Bouças, Carlos Alessandro Siebra (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)

Aplicação dos princípios da insignificância e da proporcionalidade aos crimes de posse e tráfico de drogas

Inês, Juliano Bittencourt (2021)

Viol??ncia f??sica contra nas capitais das regi??es brasileiras em 2010: caracteriza????o e identifica????o de poss??veis fatores associados.

Pereira, Ranny Greice Cardoso (2013-05-17)

A posse de arma de fogo sem registro no âmbito da casa e a invocação da legítima defesa como excludente do ilícito

Silva, João Gabriel Caetano da (2019)

Pedofilia:Um conceito para além do Direito - A possibilidade de tipificar a posse de revistas em quadrinhos japonesas como crime de pedofilia

Barros, Mariangela Vicente de (Florianópolis, SC, 2015)

A ação do Gestor Ambiental no combate aos crimes ambientais por meio do diagnóstico do perfil do criminoso

Molina , Mariane (Universidade Federal do PampaUNIPAMPABrasilCampus São Gabriel, 2019)

A (in) aplicabilidade do princípio da insignificância no artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006)

Souza, Giácomo Cristino de (2019)

Aplicação do princípio da insignificância aos crimes de posse e porte de arma e munição pelo STF

Aguiar, Isaque Soares de (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)

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