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Mostrando ítems 1-10 de 6862
Criação de cargos - Iniciativa de lei - Emenda constitucional
(Editora Fórum e Editora FGV, 1985)
Lei - Iniciativa - Criação de cargos
(Editora Fórum e Editora FGV, 1984)
Taxa de previdência - Criação por lei - Estaleiros
(Editora Fórum e Editora FGV, 1972)
Federalismo, processo decisório e ordenamento fiscal: a criação da Lei de Responsabilidade FiscalTexto para Discussão (TD) 1593: Federalismo, processo decisório e ordenamento fiscal: a criação da Lei de Responsabilidade FiscalFederalism, decision-making process and fiscal planning: the creation of the Fiscal Responsibility Law
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013)
Município - Criação - Lei orgânica
(Editora Fórum e Editora FGV, 1967)
Nova lei permitirá a criação de monopólios
(2012-07-08)