Buscar

Mostrando ítems 1-10 de 51

Corrupção passiva e corrupção ativa: criminalização da solicitação X não criminalização da entrega

Abdalla, Taynara Amaral de Castro Zappalá (2015)

Incompatibilidade entre os crimes de corrupção passiva e ativa com a figura da associação criminosa

Mattos, Alessandra Dourado (2014)

Corrupção passiva: análise e definição do artigo 317 do código penal brasileiro

Anjos, Renato Cardoso dos (2022)

A teoria do domínio do fato e o crime de corrupção passiva

Morgan, Carla (2021)

Integridade e transparência de empresas estatais no Brasil

Mohallem, Michael Freitas; France, Guilherme de Jesus; Vasconcelos, Beto Ferreira Martins (FGV Direito Rio, 2017)

A evolução jurisprudencial acerca da corrupção passiva: a (i)legalidade do entendimento que vem sendo firmado nos Tribunais Superiores da República

Oliveira, Luiza Noel Gonçalves Magalhães de (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)

Funcionário público - Responsabilidade penal - Corrupção passiva

Munoz, Soares (Editora Fórum e Editora FGV, 1978)

Funcionário - corrupção passiva - tentativa.

Lima, J. Augusto de (Editora Fórum e Editora FGV, 1947)

Advocacia administrativa - corrupção passiva - distinção

Hungria, Nelson (Editora Fórum e Editora FGV, 1948)

Funcionário público - concussão - corrupção passiva

Marques, Azevedo (Editora Fórum e Editora FGV, 1949)

1
2
3
4
. . .
6