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Mostrando ítems 1-10 de 96
Regulação intrafederativa multinível do saneamento básico e os mecanismos de coordenação e cooperação: os desafios da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico na regulação nacional do setor
(2022)
O serviço público de saneamento básico no Brasil ainda apresenta um grande déficit de cobertura, o que gera impactos à saúde, ao meio ambiente e à economia. O Plano Nacional de Saneamento Básico de 2019 estipulou o ano de ...
Coordenação regulatória: uma análise do conflito de competências entre INPI e ANVISA
(2018-08)
This article is the result of a doctrinal study regarding the regulatory coordination between agents that share the same regulatory space, being assigned different fragments of competence within this larger space. The ...
Regulatory agencies in response to the COVID-19 crisisLas agencias reguladoras en respuesta a la crisis de la COVID-19As agências reguladoras em resposta à crise da COVID-19
(Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, 2020)
Independência após a delegação? Uma análise exploratória da interferência política nas agências regulatórias brasileiras
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Autorregulação e a coordenação regulatória da cosmiatria pelos conselhos de fiscalização profissionais de saúde
(2021-03-24)
Procedimentos estéticos estão presentes na sociedade contemporânea. Com o recente crescimento dessa atividade econômica, as ciências médicas aproveitaram a oportunidade para atender este mercado. Com isso, os conselhos de ...
Equilíbrio do Espaço Regulatório Compartilhado no Setor de Gás Natural Brasileiro
(Raphael Barboza Correia, 2021-09-14)
O setor de gás natural no Brasil é marcado pela repartição de competências constitucionais entre a União Federal e os Estados. Esta repartição contém uma zona cinzenta no encontro entre tais competências, principalmente ...
Governança e capacidade regulatória : notas de pesquisa
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2017)
A política regulatória contemporânea dos regimes de previdência do funcionalismo público no Brasil: avanços, limitações e propostasTexto para Discussão (TD) 1838: A política regulatória contemporânea dos regimes de previdência do funcionalismo público no Brasil: avanços, limitações e propostasContemporary regulatory policy of social security schemes for civil servants in Brazil: advances, limitations and proposals
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2013)
Desafios à coordenação dos cuidados em saúde: estratégias de integração entre níveis assistenciais em grandes centros urbanos
(Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, 2010)
O artigo analisa o desenvolvimento de instrumentos de coordenação desde a Estratégia Saúde da Família aos demais níveis do sistema de saúde com foco em medidas pró-coordenação vinculadas à "integração entre níveis ...