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Mostrando ítems 1-10 de 535
A perda de participação societária imposta pelo vesting reverso no sistema societário brasileiro
(Florianópolis, SC, 2019-12-10)
Este trabalho tem como objetivo examinar a legalidade da perda de participação societária imposta pelo contrato de vesting reverso nos pricipais tipos societários brasileiros – sociedade limitada e sociedade anônima. Sabe-se ...
O ônus da prova em demandas judiciais que envolvem contratos de participação financeira em concessionárias de telefonia
(2012-06)
Há, nos tribunais do país, milhares de demandas judiciais ajuizadas em face de concessionárias de telefonia, postulando resíduo acionário decorrente de contratos de participação financeira celebrados a partir de 1976, com ...
A formação progressiva do contrato: uma análise da formação do contrato de compra e venda secundária de participação societária segundo a teoria do contrato sem negócio jurídico
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2021-08-12)
Stock purchase contracts are relevantly complex as they are planned, structured, and settled after a considerable negotiations period that evolves various stages. In each stage, different documents are produced, exchanged, ...
Contrato de subscrição de valores mobiliários e alocação de recursos : participação dos instrumentos jurídicos na dinâmica do sistema de mercado
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007)
Contrato de subscrição de valores mobiliários e alocação de recursos : participação dos instrumentos jurídicos na dinâmica do sistema de mercado
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
Contrato de subscrição de valores mobiliários e alocação de recursos : participação dos instrumentos jurídicos na dinâmica do sistema de mercado
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007)