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Mostrando ítems 1-10 de 983
OS CONTRATOS ELETRÔNICOS NO DIREITO BRASILEIRO: COMENTÁRIOS SOBRE O TEMPO E LUGAR DA FORMAÇÃO CONTRATUAL
(Universidade Federal de Santa Maria, 2009)
A formação progressiva do contrato: uma análise da formação do contrato de compra e venda secundária de participação societária segundo a teoria do contrato sem negócio jurídico
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2021-08-12)
Stock purchase contracts are relevantly complex as they are planned, structured, and settled after a considerable negotiations period that evolves various stages. In each stage, different documents are produced, exchanged, ...
Graus de vinculação dos contratos preliminares e formação progressiva dos contratos nas operações de M&A
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2018)
Contrato Especial de Trabalho Desportivo: formação, paralisações e extinção
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2021-12-07)
O contrato especial de trabalho desportivo reúne características tradicionais das relações comuns de emprego, com especificidades do direito do desporto, resultando em vínculo trabalhista singular. Nesse contrato, institutos ...
A revisão judicial dos contratos e a evolução do direito contratual
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Direito transnacional, contratos farmacêuticos e as cláusulas de arbitragem e formação de fundos não-soberanos. Uma análise a partir da lógica favor creditoris
(Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, 2022)