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Mostrando ítems 1-10 de 29
Control de constitucionalidad de los actos de los órganos de las Naciones Unidas: una aproximación desde la perspectiva de la Corte Internacional de JusticiaJudicial Review of Constitutionality of the Acts of the UN Organs: an Approach from the icj's Perspective
(Universidad Nacional Autónoma de México, Instituto de Investigaciones Jurídicas, 2015-01)
El propósito de este artículo es analizar si la Corte Internacional de Justicia puede, en ejercicio de su competencia, examinar la conformidad de los actos de los órganos de la Organización con la Carta de las Naciones ...
Sob o signo da cruz : presença da Igreja Católica na mata sul de Pernambuco : a diocese de Palmares (1962-2000)
(Universidade Católica de Pernambuco, 2014-05-19)
Ce travail a enquêté sur la présence de l'Église catholique de la Mata région au sud de Pernambuco(mata sul,) via le Diocèse de Palmares, au cours de la période allant de 1962 à 2000, Précisément lorsque cette Eglise ...
Sob o signo da cruz : presença da Igreja Católica na mata sul de Pernambuco : a diocese de Palmares (1962-2000)
(Universidade Católica de Pernambuco, 2014-05-19)
Ce travail a enquêté sur la présence de l'Église catholique de la Mata région au sud de Pernambuco(mata sul,) via le Diocèse de Palmares, au cours de la période allant de 1962 à 2000, Précisément lorsque cette Eglise ...
Amici curiae e legitimidade: sobre as participações das instituições religiosas no controle concentrado de constitucionalidade brasileiroAmici curiae and legitimacy: on the participation of religious institutions in the concentrated control of Brazilian constitutionalityAmici curiae y legitimidad: sobre las participaciones de las instituciones religiosas en el control concentrado de constitucionalidad brasileñoAmici curiae et légitimité: sur la participation des institutions religieuses au contrôle concentré de la constitutionnalité brésilienne
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilPrograma de Pós-graduação em Direito, 2018)
Restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela constituição brasileira: estrutura, fundamentos e metodologias de controle
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
A presente investigação tem como objeto a análise da estrutura, dos fundamentos e das metodologias de controle das chamadas restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela Constituição Brasileira. ...
Restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela constituição brasileira: estrutura, fundamentos e metodologias de controle
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2010)
A presente investigação tem como objeto a análise da estrutura, dos fundamentos e das metodologias de controle das chamadas restrições aos direitos fundamentais não expressamente autorizadas pela Constituição Brasileira. ...