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An??lise sobre a constitucionalidade do Novo C??digo Florestal uma abordagem com base nas a????es de controle de constitucionalidade no STF e no princ??pio da veda????o do retrocesso
(Faculdade de DireitoNUMAC - N??cleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-01-18)
Análise sobre a constitucionalidade do Novo Código Florestal uma abordagem com base nas ações de controle de constitucionalidade no STF e no princípio da vedação do retrocesso
(Faculdade de DireitoNUMAC - Núcleo de Monografia e Atividades ComplementaresUFBAbrasil, 2018-01-18)
A presente monografia visa analisar a constitucionalidade da Lei nº 12.651/2012, o Novo Código Florestal, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa no Brasil. Para a realização deste estudo, foi exposto um breve ...
Medida cautelar e a efetividade do controle abstrato de constitucionalidade no Brasil
(Universidade Católica de Pernambuco, 2007-08-13)
The work approaches the issues related to urgency injunctions on the constitutional judicial review, specially those related to its process, as well as to its doctrine, precedents and legal treatment. Initially, it focuses ...
Medida cautelar e a efetividade do controle abstrato de constitucionalidade no Brasil
(Universidade Católica de Pernambuco, 2007-08-13)
The work approaches the issues related to urgency injunctions on the constitutional judicial review, specially those related to its process, as well as to its doctrine, precedents and legal treatment. Initially, it focuses ...
Ações coletivas e controle difuso de constitucionalidade: ponderações à luz da nova sistemática de coisa julgada introduzida pelo Código de Processo Civil de 2015
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIALUFMG, 2017)
Essentially, the diffuse control of constitutionality, incidental to intersubjective lawsuits, may not remove norms from the legal system or permanently modify its interpretation, restricting itself to the parties of the ...
Litígio e Lide: uma construção, analítico-distintiva, terminológicoconceptual e empírico-crítica
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2016)
Emendas constitucionais em pontos de veto: uma análise do controle de constitucionalidade na CCJC e no STF
(2022-01-18)
O trabalho busca discutir uma questão central ao processo de reforma normativa no Brasil: o controle de constitucionalidade de atos normativos constitucionais nas suas diferentes etapas. Assim, procurou-se entender e ...
Associações religiosas e jurisdição constitucional: a legitimidade ativa e a laicidade do Estado
(2014-11)
This study aims to verify the constitutionality of the Constitutional Amendment Proposition, hereinafter PEC, n 99/2011, currently under the National Congress analysis. This PEC proposes to concede nationally wide Religious ...