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Mostrando ítems 1-10 de 4840
CONSTITUIÇÃO LEGAL (ESCRITA) X CONSTITUIÇÃO REAL (NÃO ESCRITA): INTRODUÇÃO AO ESTUDO DA LEGALIZAÇÃO DO ILEGAL MOTIVADO PELO RACISMO
(Universidade do Estado do Rio de Janeiro, 2021)
A INFLUÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1934
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2013)
Instituto do Concurso Público na Constituição Federal de 1934
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2015)
A CONSTITUIÇÃO MEXICANA DE 1917: DO ESTADO LIBERAL À PROTEÇÃO SOCIAL
(REVISTA DIREITOS, TRABALHO E POLÍTICA SOCIAL, 2021)
Interdiscursividade e intertextualidade: a constituição dos sentidos do dizer no universo autoral
(Programa de Pós-Graduação em Estudos de Linguagem (PPGEL/UFMT), 2018)
Constitucionalismo Contemporâneo e a Constituição Brasileira de 1988: Uma Análise dos Impasses à Constituição Dirigente
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018)
Controle de constitucionalidade - Constituição Estadual - Constituição Federal
(Editora Fórum e Editora FGV, 2000)
O PROJETO DE CONSTITUIÇÃO EUROPÉIA E A CRISE DO MODELO CLÁSSICO DE SOBERANIA
(Universidade Federal de Santa Maria, 2009)
o Sistema de Defesa da Constituição Estadual: Aspectos do controle de constitucionalidade perante Constituição do Estado-Membro no Brasil
(Editora Fórum e Editora FGV, 2007)