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Mostrando ítems 1-10 de 6850
30 Anos da Constituição brasileira
(TV Futura, 2018-03-15)
Entrevista ao Programa Conexão da TV Futura
A Constituição de 1824 e o problema da modernidade: o conceito moderno de Constituição, a história constitucional brasileira e a Teoria da constituição no Brasil
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-09-29)
This thesis addresses three problems: the modern concept of Constitution; the reflections of this concept in the relationship between Brazilian constitutional theory and Brazilian constitutional historys interpretation; ...
A INFLUÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE WEIMAR NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1934
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2013)
Quadro comparativo da constituição brasileira, 1988-2008
(Brasília : Senado Federal, Instituto Legislativo Brasileiro, 2008)
Pessoa humana e direitos humanos na constituição brasileira de 1988 a partir da perspectiva pós-colonial
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-12-16)
Pessoa humana e direitos humanos na constituição brasileira de 1988 a partir da perspectiva pós-colonial
(Universidade do Vale do Rio do Sinos, 2009-12-16)
A constituição econômica entre a efetivação e os bloqueios institucionais
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOUFMG, 2017)
The paper presents a study on blockings against the effectiveness of the 1988 Economic Constitution. It begins with the analysis of the historical construction of our current constitutional order, and continues to identify ...
De que lado a Constituição brasileira estava? Uma análise do rol de direitos e garantias fundamentais vigente durante o regime militar no Brasil (1964-1985)
(2017)
A Constituição de 1967 foi promulgada durante o Regime Militar no Brasil e expressamente mantida pelo Ato Institucional nº 5 de 1968 e seus subsequentes. Esta necessidade de validação imposta pelo Golpe pode ou não ter ...
AS VIELAS DA LIBERDADE: OS DIREITOS E AS GARANTIAS INDIVIDUAIS NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1937
(Universidade Federal de Uberlândia, 2011)
Constitucionalismo Contemporâneo e a Constituição Brasileira de 1988: Uma Análise dos Impasses à Constituição Dirigente
(Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2018)