Buscar
Mostrando ítems 1-4 de 4
O constitucionalismo fraterno e o direito ao desenvolvimento
(Faculdade de DireitoPrograma de P??s-Gradua????o ??? Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-05-09)
O repertório do constitucionalismo fraternal como manutenção de poder no cenário contemporâneo brasileiro : uma análise no âmbito público e privado
(Pós-Graduação em SociologiaUniversidade Federal de Sergipe, 2023)
O constitucionalismo fraterno e o direito ao desenvolvimento
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação – Faculdade de DireitoUFBAbrasil, 2017-05-09)
O Constitucionalismo Fraterno é instrumento indispensável para a consolidação de direitos fundamentais, é mecanismo para atingir a “igualdade em dignidade”. Algumas premissas precisam ser tratadas para que se compreenda ...
A fraternidade no direito constitucional brasileiro: um instrumento para proteção de direitos fundamentais transindividuais
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em Direito - Doutorado em Direito PúblicoUFBABrasil, 2016-08-16)
As transformações sociais decorrentes do processo de globalização destacam a
preocupação com a qualidade de vida no planeta, o desenvolvimento sustentável, a
probidade, a proteção do patrimônio cultural e tantos outros ...