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Mostrando ítems 1-10 de 36

Gobierno de los jueces: la Corte Constitucional de Colombia y la “segunda reelección presidencial”Government of judges: the Constitutional Court of Colombia and the “second presidential reelection”Governo dos juízes. O Tribunal Constitucional da Colômbia e a “segunda reeleição presidencial”

Ferreyra, Raúl Gustavo (2019)

Democracia direta e participativa: um diálogo entre a democracia no Brasil e o novo constitucionalismo latino americano

BARBOSA, Maria Lúcia (UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCOUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Direito, 2016)

Constitucionalismo e democracia

Godoy, Miguel Gualano de (2011)

A Ordem Constitucional da República : uma análise política da jurisdição constitucional no Brasil (1889-1926)

Koerner, Andrei, 1962- ([s.n.], 2015)

Liberalismo político, constitucionalismo e democracia : a questão do ensino religioso nas escolas públicas

Almeida, Fábio Portela Lopes de (2009)

The Core of the Case Against Judicial ReviewO cerne da posição contrária à revisão judicial

Waldron, Jeremy; da Cunha de Oliveira, Bruno; Wei Liang Wang, Daniel; Garcez Ghirardi, José (Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, 2022)

THE RELATIONS BETWEEN MINORITY AND MAJORITY, AND THE POST-CONTEMPORARY CONSTITUTIONALISMA RELAÇÃO EXISTENTE ENTRE MINORIAS E MAIORIA E O CONSTITUCIONALISMO PÓS-CONTEMPORÂNEO

Santos, Alexandre Alves (Editora UFS, 2021)

Direito fundamental a um processo justo, sob o enfoque do formalismo valorativo e da flexibilização procedimental

Santana, Anna Paula Sousa da Fonsêca (Pós-Graduação em Direito, 2017)

A função jurisdicional e os direitos sociais

Souza, Maria Lúcia Gomes de (Florianópolis, SC, 2013)

Castração química e pedofilia à luz da ponderação de princípios: pode o estado atingir a integridade física de um cidadão em prol da segurança pública?

Coelho, Alan Pedro Mendes (2020)