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Mostrando ítems 1-10 de 13
Os impactos dos planos econômicos e a encruzilhada do Supremo
(JOTA/UOL, 2016-08-15)
Análise sobre o impacto das decisões do Supremo Tribunal Federal na economia do Brasil e o precedente consequencialista do tribunal.
A desconstitucionalização do direito de defesa da concorrência
(2008-10-14)
Apesar das referências explícitas nos correspondentes textos normativos, das óbvias conexões semânticas entre as 'partes' constitucional e infraconstitucional da afirmação da defesa da concorrência no direito brasileiro, ...
Norma, fato e consequência: consequencialismo jurídico e seus efeitos na ADPF n° 165
(2016-11-27)
Argumentos consequencialistas possuem uma estrutura formada por duas dimensões. Uma delas é a chama dimensão de descritiva, que diz respeito à análise empírica, de maneira a proporcionar um teste de confiabilidade das ...
Globalization, economical crisis, consequentialism and application of economical, social, and cultural rightsGlobalización, crisis económica , consecuencialismo y la aplicación de los derechos económicos, sociales y culturales (DESC)Globalizaçao, crise econômica, consequencialismo e aplicaçao dos direitos económicos, sociais e culturais
(Universidad Militar Nueva Granada, 2012)
Modulação de efeitos no direito tributário: uma análise do argumento consequencialista-econômico dos ministros do STF para a aplicação desse mecanismo
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2023)
Fundamentos e propostas teóricas juseconômicas para o resgate institucional das decisões da administração pública
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2023)
O desencanto da economia
(2011)