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Mostrando ítems 1-10 de 63
A viabilidade da justiça penal negociada no direito processual penal
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
Sexting e divulgação não consensual de imagens intimas na adolescência: inovações metodológicas e processos de resiliência
(Universidade Federal de São CarlosUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Psicologia - PPGPsiCâmpus São Carlos, 2022-05-30)
The expression sexting is used to denote activities that involve sending text messages, images and videos with sexual content and/or intimate images. Although the practice of sexting is a contemporary expression of sexuality ...
Public Sphere and Post-populism in the COVID-19 Pandemic: The Short Life of Depolarisation in Argentina
(Taylor & Francis Ltd, 2021-05)
In this article, we examine whether the COVID-19 pandemic opens opportunities for consensual politics and the reconstruction of a pluralistic public sphere in countries characterised by polarised politics. Our focus is on ...
Juizado especial federal: contributo para um modelo democrático de justiça conciliativa
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2015-11-13)
The thesis develops the theme of conciliation in Special Federal Court, a micro system of the Federal Justice. The research presupposes the intertwining of the ideas of conciliative justice, democratization, and the increase ...
Juizado especial federal: contributo para um modelo democrático de justiça conciliativa
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2015-11-13)
The thesis develops the theme of conciliation in Special Federal Court, a micro system of the Federal Justice. The research presupposes the intertwining of the ideas of conciliative justice, democratization, and the increase ...
Avaliação qualitativa do modelo de gestão da política nacional de recursos hídricos:interfaces com o sistema ambiental e com o setor de saneamento
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2006-09-29)
The conservation of natural water quality should not be understood merely as a preservationist goal, with no economic and social purpose, as it has relevant consequences not only to the environmental balance, but also to ...
As organizações sindicais dos trabalhadores e o processo constituinte 1987-88: um estudo sobre a atuação do DIAP
(Universidade Federal de São CarlosBRUFSCarPrograma de Pós-Graduação em Ciência Política - PPGPol, 2013-03-07)
The goal of this dissertation is to analyze the performance of the Department of Inter Parliamentary Advisory (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar) (DIAP) in the constituent process of 1987-88. The ...
A (in)constitucionalidade do requisito da “confissão” para a celebração do acordo de não persecução penal
(Florianópolis, SC, 2022-07-20)
A partir da entrada em vigor da Lei n. 13.964/2019, o acordo de não persecução penal, instrumento de justiça negocial criado como solução para casos penais de menor complexidade, foi formalmente legalizado. Diante da grande ...
Robert Cox, los neogramscianos y el regionalismo post-hegemónico en Sudamérica: una revisión crítica de la literatura sobre el proyecto regional de Brasil y la hegemonía (2003-2016)Robert Cox, neo-Gramscians and posthegemonic regionalism in South America: a critical review of the literature on the Brazilian regional project and hegemony (2003-2016)
(Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2021-10)
A los cuarenta años de la primera publicación de Social Forces, States and World Orders: Beyond International Relations Theory, nos encontramos en un momento por demás oportuno para celebrar el legado de Robert Cox. Al ...
Barganha e justiça criminal negocial: análise das tendências de expansão dos espaços de consenso no processo penal brasileiro
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
Involved in the concentration area Criminal System and Violence and in the research line Contemporary Criminal Systems, this paper aims to develop a critical analysis of the trends of expanding consensual opportunities in ...