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Mostrando ítems 1-10 de 202
Os mecanismos de justiça consensual no processo penal brasileiro: entre eficiência e garantia
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-08-10)
This paper addresses the issue of consensual criminal justice with a Brazilian scope, analyzing whether the expansion of negotiation mechanisms, through broader agreements between prosecution and defense, will reinforce ...
Os mecanismos de justiça consensual no processo penal brasileiro: entre eficiência e garantia
(Universidade do Vale do Rio dos Sinos, 2020-08-10)
This paper addresses the issue of consensual criminal justice with a Brazilian scope, analyzing whether the expansion of negotiation mechanisms, through broader agreements between prosecution and defense, will reinforce ...
O modelo consensual de justiça criminal e a vítima de crime
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2016)
O modelo consensual de justiça criminal e a vítima de crime
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016-08-23)
O presente trabalho tem por objeto a análise do modelo consensual de justiça criminal como alternativa para o sistema penal retributivo-punitivo, enfatizando o importante papel que a vítima exerce na construção deste novo ...
O modelo consensual de justiça criminal e a vítima de crimeThe consensual model of criminal justice and the victim of crime
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2016)
Some comments about Restorative Justice and about the Portuguese Criminal MediationAlgunas observaciones sobre la Justicia Restaurativa y la mediación penal de adultos en PortugalAlgumas observações sobre a justiça restaurativa e a mediação penal de adultos portuguesa
(Universidad Católica del Uruguay, 2016)
A justiça consensual no processo penal: o modelo americano e o instituto da plea bargaining
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
The plea bargain as a criminal policy instrument: the tension about the fundamental guarantees of the defendant
(Inst Brasileiro Direito Processual Penal-ibraspp, 2017-01-01)
The present research intends to analyze the plea bargaining based on its political-criminal foundation, in order to achieve the tension it maintains in relation to certain fundamental guarantees of the defendant, especially ...
Justiça Restaurativa: origem, desenvolvimento e fundamentos
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2019-11-25)
A presente dissertação tem objetivo geral de contribuir para compreensão da Justiça Restaurativa no Brasil numa perspectiva crítica do Sistema de Justiça, com o encaminhamento para uma vertente transformadora da forma de ...
Controvérsias diante da exigência de confissão formal no Acordo de não persecução penalControversies over the requirement of formal confession in the Non Persecution Criminal Agreement
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2022)