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Mostrando ítems 1-10 de 21
Consórcio de educação de Barcelona: evidências de gestão compartilhada de serviços educativos via consórcios públicos
(ANPAE - Associação Nacional de Política e Administração da Educação, 2019)
Intergovernmental cooperation, public consortia, and systems for distributing costs and benefitsCooperación intergubernamental, consorcios públicos y sistemas de distribución de los costos y beneficiosCooperação intergovernamental, consórcios públicos e sistemas de distribuição de custos e benefícios
(Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas da Fundação Getulio Vargas, 2014)
Consorciamento público no estado de Minas Gerais: análise da eficácia da Lei nº 11.107/2005 e dos fatores que limitam a atuação dos consórcios públicos
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilDIREITO - FACULDADE DE DIREITOPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFMG, 2021-08-18)
Established by Act nº. 11.107/2005, public associations were created to guarantee greater stability to the intergovernmental cooperation arrangements that existed until then. The model is materialized through the creation ...
Autonomia e cooperação: os desafios da gestão metropolitana
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Consórcios públicos intermunicipais no Brasil: panorama após os 10 anos da Lei 11.107/2005
(2015-12-11)
Com a promulgação da Lei 11.107/2005 que regulamentou o artigo 241 da Constituição Federal, também conhecida como a Lei dos Consórcios, os mesmos passaram a ter um marco regulatório que proporcionou maior segurança jurídica ...
Cooperação e multi-level governance: o caso do Grande Recife Consórcio de Transporte Metropolitano
(2011-03-15)
The first Brazilian metropolitan regions were instituted in a top-down approach as part of a national development strategy during the military regime. Perceived as an undemocratic institution and rejected as a fou rth tier ...
Prioriza SUS : consórcio intergovernamental público como instrumento de reforço da coordenação federativa do Sistema Único de SaúdePolicy Brief - Em Questão - Prioriza SUS : consórcio intergovernamental público como instrumento de reforço da coordenação federativa do Sistema Único de Saúde
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2023)