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Mostrando ítems 1-10 de 11
A alíquota mínima de ISS e as isenções onerosas
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-10-24)
O presente trabalho tem por objetivo analisar a legislação que impõe aos Municípios a observância de uma alíquota mínima de ISS e os efeitos dessas normas sobre as isenções onerosas em curso. Busca-se na doutrina, que ...
A guerra fiscal do ipva e o mandado de injunção como solução viável para o conflito
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilDireito, 2018)
Impactos do ICMS de Minas Gerais incidente sobre combustíveis automotivos selecionados no setor de varejo no Triângulo Mineiro (2010-2018)
(Universidade Federal de UberlândiaBrasilCiências Econômicas, 2020)
A Guerra fiscal e o abismo federativo
(Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2016)
A guerra fiscal entre Minas Gerais e Rio de Janeiro: um diagnóstico dos aspectos jurídicos sob a ótica do princípio da integridade e uma análise dos impactos econômicos decorrentes dessa guerra
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A agenda de desenvolvimento da burguesia industrial no Rio Grande do Sul durante os dois primeiros anos do governo de Eduardo Leite (2019 – 2020)
(Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, 2022)
O Fator Acidentário Previdenciário como instrumento epidemiológico de controle de riscos do trabalhoThe work accident and social security factor as an epidemiologic tool for controlling risks in work settings
(Associação Brasileira de Pós -Graduação em Saúde Coletiva, 2005)
Pernambuco em desenvolvimento: investimento em infraestrutura econômico-produtiva, incentivos fiscais e marketing urbano como estratégias para a descentralização e crescimento econômico
(Universidade Federal de PernambucoUFPEBrasilPrograma de Pos Graduacao em Desenvolvimento Urbano, 2019)