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Mostrando ítems 1-10 de 17
POR QUE O CONDOMÍNIO EDILÍCIO NÃO PODE SER PESSOA JURÍDICA? FRAGILIDADES DAS CONCEPÇÕES USUAIS DA DOUTRINA BRASILEIRA
(Universidade Federal de Santa Maria, 2013)
As obrigações Propter Rem no Código Civil
(Universidade Estadual Paulista (UNESP), 2014)
A qualificação jurídica da multipropriedade: uma comparação entre a Lei 13.777 de 2018 e o REsp 1.546.165 de 2016
(2020)
O objetivo deste trabalho é comparar a qualificação da multipropriedade na Lei 13.777 de 20 de dezembro de 2018 com o Recurso Especial 1.546.165-SP, leading case sobre o tema julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ...
As obrigações Propter Rem no Código Civil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007-12-10)
O presente estudo tem por escopo principal fixar, à luz das normas civis e das atividades desenvolvidas no comércio jurídico, a natureza, a amplitude e as características das obrigações propter rem. Assim, o exame acurado ...
As obrigações Propter Rem no Código Civil
(Universidade Estadual Paulista (Unesp), 2007-12-10)
O presente estudo tem por escopo principal fixar, à luz das normas civis e das atividades desenvolvidas no comércio jurídico, a natureza, a amplitude e as características das obrigações propter rem. Assim, o exame acurado ...
O Timesharing como nova modalidade de direito real sobre coisa alheia
(Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2020)