Buscar
Mostrando ítems 1-10 de 497
A concretização constitucional da tutela das uniões homoafetivas
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2016-10-31)
The concept of family, attributed throughout the twentieth century, has undergone profound changes function, nature, composition and, consequently, the design, especially after the advent of the welfare state. The patriarchal ...
Atuação do Poder Judiciário na concretização dos direitos fundamentais sociais prestacionais.
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
O estado constitucional solidarista: concretização constitucional e o pensamento solidarista
(Universidade Federal da Bahia - Faculdade de Direito, 2008)
Esta dissertação versa sobre a concretização do pensamento solidarista e seus reflexos no Estado Constitucional, oferecendo novas propostas para maior efetividade dos direitos fundamentais. A solidariedade é móvel do ...
O influxo da política sobre a concretização constitucional
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2014-09-05)
Given the problems that plague modern version of State Constitutional Law, therefore, this study seeks alternatives that promote the balance of its parts, focusing on the pursuit of social welfare. It is known that the ...
A extrafiscalidade como forma de concretização do princípio da redução das desigualdades regionais
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Da jurisdição constitucional: uma análise da concretização dos direitos fundamentais à luz da hermenêutica constitucional
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBRUFRNPrograma de Pós-Graduação em DireitoConstituição e Garantias de Direitos, 2006-08-25)