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Mostrando ítems 1-10 de 133
Imparcialidade no processo penal: o juiz natural e a problemática da definição da competência pela prevenção
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
O incidente de deslocamento de competência e as chacinas da Favela Nova Brasília: uma conexão entre os direitos humanos e o processo penal brasileiro
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2020)
Os limites para ampliação da competência ratione materiae do tribunal do júri no Brasil
(Florianópolis, SC, 2018-10-22)
A presente monografia trata dos limites existentes para ampliação da competência material do tribunal do júri no Brasil. Para isso, primeiramente, apresenta-se uma configuração histórica e atual do tribunal do júri, com ...
A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
Questo lavoro, che é vincolato alla linea di ricerca Sistemi Giuridici-penali Contemporanei, del Programa di Postgrado in Scienze Criminali della PUCRS, tratta sull'imparzialitá come elemento essenziale dell'attivitá ...
A imparcialidade como marco essencial da prestação jurisdicional penal e seus reflexos nas regras que definem a competência pela prevenção do juízo
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
Questo lavoro, che é vincolato alla linea di ricerca Sistemi Giuridici-penali Contemporanei, del Programa di Postgrado in Scienze Criminali della PUCRS, tratta sull'imparzialitá come elemento essenziale dell'attivitá ...