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Mostrando ítems 1-10 de 142

A diferença do direito de concorrência hereditária na sucessão do cônjuge e do companheiro sobrevivente, à luz do príncipio constitucional da pluralidade familiar e do código civil

Souza, Wagner Niehues de (2016)

A inclusão ou não do companheiro no rol dos herdeiros necessários, após a repercussão geral 809

Castellano, João Marcelo Duarte (UniCEUB, 2020)

Panorama da União Estável no Brasil

Mendonça, Adilson dos Reis (Florianópolis, SC, 2017)

Constitucionalidade do direito sucessório do companheiro à luz do princípio da isonomia

Cardoso, Gabriela Queiroz (2015)

União estável: direito sucessório dos companheiros à luz do Código Civil de 2002

Filippo, Guilherme Lucas (2014)

Tratamento diferenciado entre o cônjuge e companheiro para fins sucessóriosDifferential treatment between the spouse and mate for successful purposes

Santos, Luana Maris Araújo dos (Universidade Federal da Grande DouradosBrasilFaculdade de Direito e Relações InternacionaisUFGD, 2019)

Breve análise sobre a situação do companheiro como herdeiro necessárioBrief analysis of the partner's position as necessary heir

Lana Priscila, Jéssica (2022)

Direitos sucessórios do companheiro

Adami, Paula de Olivaes (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)

A questão sucessória do companheiro à luz da Constituição e do Código Civil

Duarte, Ingrid Caetano (Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)

Os direitos sucessórios na união estável

Vieira, Déa Karla Custodio (2017)

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