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Mostrando ítems 1-6 de 6
O acesso ao Supremo Tribunal Federal pelo recurso extraordinário e à Suprema Corte Americana pelo Writ of Certiorari: uma comparação necessária
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2019)
Tribunal de Contas: do controle na antiguidade à instituição independente do Estado Democrático de Direito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O Tribunal de Contas, no regime constitucional brasileiro, exerce as atribuições de controle da administração pública direta e indireta, em todos os poderes e unidades da federação. O controle pelo Tribunal de Contas é a ...
Tribunal de Contas: do controle na antiguidade à instituição independente do Estado Democrático de Direito
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O Tribunal de Contas, no regime constitucional brasileiro, exerce as atribuições de controle da administração pública direta e indireta, em todos os poderes e unidades da federação. O controle pelo Tribunal de Contas é a ...
À imagem e semelhança: Deus e a validade do direito voluntário humano em Hugo Grotius
(Universidade Federal de São Paulo, 2021-12-01)
Hugo Grotius é comumente considerado o pai e laicizador do direito natural moderno e racional. Sua obra, entretanto, se encontra em uma encruzilhada de mundos, em que convivem tradições escolásticas, humanistas e outras ...
Elementos para una Política Criminal Ambiental en Colombia en el marco del Derecho Penal Internacional - Una perspectiva de la deconstrucción del concepto de la naturaleza como recurso y del ambiente como medio
Esta investigación aborda los problemas ocasionados por las afectaciones a entornos
ambientales en Colombia que hacen perentorio, formular elementos para una política
criminal con contenidos en materia de derecho penal ...