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Mostrando ítems 1-10 de 19
Regressão do cumprimento de pena de reeducandos do regime semiaberto da Comarca de Porto Nacional-TO no período de 2011 a 2015
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2017)
Direitos Humanos e tutela jurídica do idoso: violência financeira contra a pessoa idosa na comarca de Porto Nacional – TO
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2019)
Os projetos de reinserção social do apenado ofertados aos reeducandos da casa de prisão provisória de Porto Nacional e seus reflexos no cumprimento da pena no período de 2016 a 2019
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2022)
Acesso ao judiciário nos municípios sedes das comarcas de Porto Nacional/TO e de Ponte Alta do Tocantins/TO e nos distritos judiciários: mecanismos alternativos de solução de conflitos e acesso à justiça
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2016)
Penas e medidas alternativas nos crimes ambientais: um estudo de caso na comarca de Porto Nacional/TO
(Universidade Federal do TocantinsBRPrograma de Pós-Graduação em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos - PPGPJDHPalmas, 2021)
Meio eletrônico: uma das formas de diminuição do tempo de duração do processo no 4º Juizado Especial Cível de Porto Velho/RO
(2011)
The State exerts the jurisdictional function aiming at the litigious conflict composition, being the process the way in which it gets materialized. With this, the access to justice is considered as a guarantee of a pretension ...
Mulheres de Família e Raparigas: a vida em espaços separados
(Universidade Federal do Pará - IFCH - GEPEM, 2012)