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Mostrando ítems 1-10 de 69
O instituto da coisa julgada: cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
O presente trabalho visa cotejar os sistemas jurídicos brasileiro e norte-americano no tocante ao instituto da coisa julgada, a fim de contribuir para um maior conhecimento acerca do tema no sistema pátrio, tendo em vista ...
O instituto da coisa julgada: cotejo dos ordenamentos brasileiro e norte-americano
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2009)
O presente trabalho visa cotejar os sistemas jurídicos brasileiro e norte-americano no tocante ao instituto da coisa julgada, a fim de contribuir para um maior conhecimento acerca do tema no sistema pátrio, tendo em vista ...
Os Efeitos da Coisa Julgada Material na Assistência Litisconsorcial
(Florianópolis, SC, 2017)
Uma crítica à teoria da indivisibilidade da coisa julgada à luz da teoria dos capítulos da sentença: a evidente violação ao instituto da coisa julgada material para fins de ajuizamento da ação rescisória
(Universidade Federal do Rio de JaneiroBrasilFaculdade Nacional de DireitoUFRJ, 2021)
A relativização da coisa julgada material em casos de conflito com demais garantias constitucionais
(Giovana Ibrahim, 2021-03-12)
O objetivo deste trabalho é analisar o fenômeno da relativização da coisa julgada material em casos de conflito com demais garantias constitucionais, nos quais, a priori, é verificada a possibilidade de se eternizar ...
A formação da coisa julgada material em face da falta de provas: uma perspectiva do processo coletivo para o processo individual
(Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulPorto Alegre, 2014)
O presente trabalho teve por escopo apresentar a análise crítica pertinente à opção política feita pelo sistema jurídico pátrio de conferir autoridade de Coisa Julgada material às decisões proferidas em demandas individuais ...