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Mostrando ítems 1-10 de 27
A SUMARIZAÇÃO DA COGNIÇÃO E A BUSCA DE UMA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL MAIS EFETIVA
(Universidade Federal de Santa Maria, 2014)
Sumarização da cognição e estabilidade da tutela antecipada: a questão da instrumentalidade e da provisoriedade das tutelas estabilizadas
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2016-11-11)
The present work is based on a study about the satisfactory urgency guardianship implementation of stabilization‟s in Brazilian procedural order and its reflexes on the pillars that have sustained it as urgent legal ...
A estabilização da tutela de urgência antecipada no novo CPC e o ‘mistério’ da (não) formação da coisa julgada
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2017)
A cognição no mandado de segurança sob o prisma dialógico de Mikhail Bakhtin
(Universidade Federal de Pernambuco, 2014)
Fortalecimento da tutela do direito provável: atipicidade e generalização da tutela em combate ao dano marginal no Direito brasileiro
(Universidade Federal de Minas GeraisUFMG, 2016-10-27)
La presente tesi ha lobiettivo di rafforzare la tutela del diritto probabile che è provvedimento fondato sul giudizio di probabilità nel diritto brasiliano e despandere la lotta contro i danni marginali nel processo, al ...
A tutela sumária de direitos evidentes sob a ótica dos princípios constitucionais do processo
(BrasilUFRNPROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO, 2017-06-13)
The present study analyzes the procedural technique of evidence protection and its role in the search for the effectiveness of the constitutional principles of the process, bringing up the issue of the time's effect in the ...
A natureza do processo cautelar
(Florianópolis, SC, 1998-10-05)
A presente monografia versa a respeito da natureza do processo cautelar,
constituindo-se este em uma técnica de cognição sumária, donde a profundidade de
conhecimento do objeto litigioso é limitado à plausividade do ...