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Mostrando ítems 1-10 de 67
Os usos da forma onde no português do Brasil
(Universidade Federal de Minas GeraisBrasilCurso de Especialização em Gramática da Língua Portuguesa: Reflexão e EnsinoUFMG, 2018-06-22)
Os deveres institucionais dos tribunais relacionados à jurisprudência: uniformidade, estabilidade, integridade e coerência
(Universidade Federal do Rio Grande do NorteBrasilUFRNDireito, 2018)
Análise da compatibilidade da tutela antecipada antecedente ao rito dos Juizados Especiais da Fazenda Pública sob a perspectiva de Norberto Bobbio
(Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)BrasilFaculdade de DireitoUFJF, 2021)
O método de decidir com base em precedentes e a observância obrigatória dos precedentes judiciais no Código de Processo Civil
(Faculdade de DireitoPrograma de Pós-Graduação em DireitoUFBAbrasil, 2018-08-03)
A presente dissertação, valendo-se da metodologia exploratória, tem como objetivo analisar a existência de normas, no Código de Processo Civil Brasileiro, que instituam uma metodologia decisória que utilize os precedentes ...
The discourse of undergraduate language students: “Lack of cohesion, lack of coherence in the text of a 10-year-old girl!”El discurso de los estudiantes del curso de Letras: "Falta cohesión, falta de coherencia en el texto de una niña de 10 años!"O discurso de formandos do curso de Letras: “Falta coesão, falta coerência no texto de uma menina de 10 anos!”
(Programa de Pós-Graduação em Linguística - UFSC, 2014)
Argumentación jurídica y eficacia normativa: hacia un sistema integral del funcionamiento del derechoLegal Argumentation and Regulatory Efficiency: Towards a Comprehensive System for Operation of the LawArgumentação jurídica e eficácia normativa: rumo a um sistema integral do funcionamento do direito
(Universidad de La Sabana. Facultad de Derecho, 2015-06)
Desde el paradigma iusfilosófico integrativista puede afirmarse que el derecho es un fenómeno complejo y sistémico. Es posible estudiarlo desde múltiples enfoques que resultan complementarios entre sí. Así, cabe reconocer ...